A cidadania italiana tem atraído um número crescente de descendentes no Brasil, que abriga uma das maiores comunidades italianas fora da Itália.
No entanto, o processo de reconhecimento pode ser desafiador, especialmente para quem está começando.
Este guia esclarece os principais documentos necessários e explica como o suporte de uma equipe especializada pode facilitar essa jornada.
Quem Pode Requerer a Cidadania Italiana?
A cidadania italiana segue o princípio do jus sanguinis (“direito de sangue”), permitindo que descendentes de cidadãos italianos obtenham o reconhecimento.
Se você possui um antepassado italiano, o direito à cidadania pode ter sido transmitido até você, desde que a linha de descendência seja comprovada.
Critérios Principais:
Linha Direta de Descendência: É necessário comprovar a ligação direta com o antepassado italiano.
Ausência de Renúncia à Cidadania: O antepassado italiano não pode ter renunciado à cidadania antes do nascimento de seus descendentes.
Linha Materna para Filhos Nascidos Antes de 1948: Nestes casos, o reconhecimento é realizado por meio de processo judicial, pois as leis da época não permitiam a transmissão pela linha materna.
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Documentos Essenciais para o Reconhecimento
Reunir a documentação correta é fundamental para comprovar a descendência e garantir que o processo avance sem problemas. Confira os documentos básicos:
1 – Certidão de Nascimento do Antepassado Italiano: Deve ser solicitada diretamente no comune italiano onde ele nasceu.
2 – Certidão de Casamento: Se o casamento ocorreu na Itália, a certidão deve ser obtida na mesma comuna. Para casamentos realizados no Brasil, é necessário providenciar a certidão brasileira.
3 – Certidão de Óbito: Quando aplicável, a certidão brasileira é exigida.
4 – Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito dos Descendentes: Toda a linha de descendência, até o requerente, deve ser documentada.
5 – Certidão Negativa de Naturalização: Emitida pelo Ministério da Justiça do Brasil, comprova que o antepassado italiano não se naturalizou brasileiro antes do nascimento dos descendentes.
6 – Documentos Pessoais do Requerente: Incluem cópias de RG ou passaporte e comprovante de residência.
7 – Traduções Juramentadas e Apostilamentos: Todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos e apostilados conforme a Convenção de Haia.
8 – Documentos Complementares: Certidões de batismo ou registros eclesiásticos podem ser necessários em casos específicos.
Reconhecimento Judicial da Cidadania Italiana
Para muitos brasileiros, o reconhecimento judicial é uma opção vantajosa. Esse processo dispensa a necessidade de residir na Itália ou enfrentar as longas filas dos consulados.
Etapas do Processo Judicial:
→ Montagem da Árvore Genealógica: Documentar cada antepassado até o italiano originário é o primeiro passo.
→ Organização da Documentação: Reunir, verificar e traduzir os documentos é essencial.
→ Início do Processo Judicial: Os documentos são enviados aos tribunais italianos para análise.→
→ Finalização: Após a decisão favorável, os registros são transcritos na Itália, permitindo a emissão do passaporte.
A Importância de um Suporte Especializado
“A jornada para o reconhecimento da cidadania italiana pode ser desafiadora, mas o acompanhamento de uma equipe especializada, como a da Rozza Cidadania Italiana, assegura que cada etapa seja realizada com precisão e tranquilidade,” explica Marília Tretola, CEO da empresa.
Com a orientação certa, os descendentes podem conquistar a cidadania italiana e usufruir dos benefícios de viver, estudar e trabalhar na União Europeia.
