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O processo judicial contra as filas está com os dias contados?

Mais uma novidade movimenta o mundo da cidadania italiana e, mais uma vez, as notícias não são tão positivas.

No último dia 14 de outubro de 2025, foi aprovado na Câmara dos Deputados da Itália o projeto de lei nº 2369-A, que propõe uma ampla reforma nos serviços consulares italianos.

Se aprovado também pelo Senado, o texto pode mudar completamente a forma como os processos de cidadania são tramitados no Brasil e em outros países.

Agora, o projeto segue para o Senado italiano, e a previsão é que entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2028.

Quando isso acontecer, os pedidos deixarão de ser feitos diretamente nos consulados e passarão a ser centralizados em um único órgão em Roma, com prazos que poderão chegar a 36 meses para conclusão.

Mais burocracia, menos acesso

Na prática, o novo sistema criará um canal único em Roma para receber todos os processos de cidadania italiana iure sanguinis (por descendência).

Parece uma tentativa de organização, mas o texto aprovado indica o contrário: mais burocracia, mais lentidão e menos acesso para os descendentes.

Durante o período de transição entre 2026 e 2027, os consulados poderão continuar recebendo pedidos, mas de forma limitada, conforme o número de processos concluídos no ano anterior.

Ou seja, se um consulado conseguiu finalizar 100 processos em 2025, só poderá abrir 100 novos pedidos em 2026.

Além disso, todos os processos deverão ser enviados fisicamente, por correio, em papel, diretamente a Roma, sem possibilidade de envio eletrônico.

Em plena era digital, a medida é vista como um retrocesso, principalmente para quem já enfrentou anos de espera em filas consulares.

“A centralização em Roma pode parecer uma solução administrativa, mas na prática, representa um novo desafio para os descendentes.

O acesso à cidadania, que é um direito, não pode se transformar em privilégio burocrático”, destaca Marília Tretola, co-CEO da ROZZA CIDADANIA.

Incertezas e riscos no novo modelo

O principal problema é que, até o prazo final de 36 meses, ninguém saberá se o novo sistema realmente funcionará.

Essa indefinição pode afetar inclusive a justificativa para novos processos judiciais contra as filas, já que os tribunais poderão entender que há um “novo sistema em fase de teste”, mesmo sem garantias de eficiência.

E o histórico italiano mostra que mudanças nem sempre significam melhorias:

Taxas que não foram aplicadas, prazos descumpridos, sistemas travados e uma burocracia que continua dificultando o acesso ao direito de sangue.

A cada nova lei, o que observamos é uma tentativa de limitar o reconhecimento dos descendentes.

Mas seguimos acreditando na força da lei e na legitimidade do direito iure sanguinis.

Nossa equipe jurídica está preparada para agir com rapidez e segurança”, reforça Carla Toscano, co-CEO da ROZZA CIDADANIA.

Ainda há tempo para agir

Antes que essas mudanças se tornem realidade, ainda há tempo para garantir o seu direito.
Quem agir agora pode iniciar o processo dentro das regras atuais, evitando as limitações e incertezas do novo modelo.

Na ROZZA CIDADANIA, seguimos atentos a cada movimentação da lei e continuamos protocolando processos judiciais e administrativos com respaldo jurídico completo na Itália, para que nossos clientes tenham prioridade e segurança.

A verdade é simples:
a cidadania italiana está se tornando mais restrita a cada ano, e quem começar agora vai sair na frente.

Conclusão

O cenário pode parecer desafiador, mas há esperança para quem age com estratégia e antecedência.

O direito à cidadania italiana é um direito de sangue, legítimo e imprescritível, e a equipe da ROZZA CIDADANIA segue firme na missão de garantir que cada descendente possa exercê-lo.

O momento é agora.

Antecipe-se, reúna seus documentos e entre em contato com nossa equipe para entender o melhor caminho jurídico antes que as novas regras entrem em vigor.

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