O que mudou na emissão da CNN e por que isso impacta seus documentos para cidadania italiana
A Certidão Negativa de Naturalização (CNN) é um dos documentos-chave no processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência (iure sanguinis).
Ela serve para comprovar que o antepassado italiano não se naturalizou brasileiro antes de gerar descendentes, um requisito essencial para garantir a sobrevivência do direito à dupla nacionalidade.
Recentemente, o Ministério da Justiça do Brasil implementou mudanças no sistema de emissão da CNN, gerando polêmicas e inseguranças para quem está em processo de cidadania italiana.
A seguir, explicamos as principais novidades, os impactos práticos e como a ROZZA CIDADANIA está orientando seus clientes nesse cenário.
Principais mudanças no sistema da CNN
1 – Emissão com apenas uma variação de nome
Agora, o novo sistema exige que cada variação do nome do antepassado seja emitida em uma certidão separada.
Anteriormente, era possível agrupar diferentes grafias do mesmo nome em uma única CNN, o que facilitava processos que exigem múltiplas variações.
Essa mudança implica custos adicionais com traduções, apostilamentos e retrabalhos em casos de discordâncias de grafia.
2 – Ausência do nome do pai no documento
Algumas versões da nova CNN estão omitindo o campo “nome do pai”.
Isso pode gerar dúvidas nos consulados e nos tribunais italianos, pois dificulta a identificação única do antepassado e aumenta o risco de homônimos.
3 – Impossibilidade de autenticar CNNs antigas
A plataforma anterior, que permitia validar certidões emitidas no sistema antigo, foi desativada.
Certidões emitidas antes da mudança não podem mais ser autenticadas oficialmente, o que pode tornar documentos já traduzidos ou apostilados praticamente inutilizáveis no processo de cidadania.
4 – Transição tecnológica e novas regras
O novo sistema, chamado DataNaturalizacao, busca trazer maior segurança jurídica e rastreabilidade.
O Ministério da Justiça afirma que cerca de 85 % das certidões serão emitidas automaticamente, enquanto os 15 % restantes passarão por análise manual.
Também foi reforçado que a autenticação oficial das CNNs agora será feita via novo sistema, com consulta direta de protocolo.
Veja também: Nova Esperança para Descendentes de Italianos
Impactos práticos para quem está com processo de cidadania
- Documentos previamente emitidos e traduzidos podem perder validade administrativa, exigindo reemissão e retrabalho.
- A obrigatoriedade de emitir diferentes certidões para cada grafia do nome pode elevar custo e complexidade do processo.
- A falta do nome do pai pode gerar impugnações por parte de autoridades italianas ou exigência de complementação documental.
- A desativação da plataforma antiga deixa muitos requerentes sem opção de autenticar documentos já utilizados.
Esses efeitos acarretam atrasos, custos extras e insegurança documental para milhares de italo-descendentes.
Marília Tretola Co-CEO da Rozza Cidadania, comenta:
“Este momento requer atenção redobrada.
Embora o sistema da CNN tenha mudado, nosso compromisso é garantir que cada cliente mantenha a segurança jurídica necessária para avançar com o reconhecimento da cidadania.”
“Quem reage com estratégia agora evita prejuízos futuros e garante que os ajustes sejam feitos com segurança e respaldo.”
Como emitir a CNN atualmente
O sistema atualizado permite que o interessado solicite a CNN pelo portal DataNaturalizacao, integrado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O cidadão deve:
- Ter cadastro no portal gov.br;
- Preencher os dados do requerente: nome, nome da mãe, naturalidade, data de nascimento;
- Incluir todas as variações de nome utilizadas pelo antepassado;
- Autenticar a certidão gerada por meio do número de protocolo no sistema;
- Traduzir e apostilar nas jurisdições competentes, se for usá-la no exterior.
A CNN negativa tem validade de 90 dias para uso em processos de cidadania, segundo regras do MJSP.
O que você pode fazer agora
Verifique se sua CNN anterior ainda está autenticável ou se precisa ser reemitida no novo sistema.
Faça estudo genealógico minucioso, identificando todas as variações de nomes e filiações do antepassado.
Emita a CNN o quanto antes, de preferência quando tiver todos os documentos da linha familiar prontos.
Conte com assessoria especializada para detectar inconsistências documentais e corrigir falhas preventivamente.
A ROZZA CIDADANIA segue vigilante diante dessas mudanças.
Nosso time está apto para orientar você passo a passo na emissão da CNN e na preservação do direito à cidadania italiana, mesmo nesse novo cenário.
