Nos últimos meses, decisões recentes dos tribunais italianos vêm reforçando algo que muitos descendentes sempre souberam, mas que tentaram fazer esquecer: a cidadania italiana por descendência é um direito originário, permanente e imprescritível.
Em meio a decretos, reformas e discursos políticos que tentam restringir o acesso ao reconhecimento da cidadania iure sanguinis, o Judiciário italiano tem cumprido um papel fundamental: reafirmar o direito de sangue e proteger os descendentes, inclusive bisnetos, trinetos e gerações ainda mais distantes.
Essas sentenças não apenas trazem segurança jurídica, como também acendem um sinal claro para quem ainda está parado: o momento de agir é agora.
A via judicial como instrumento de proteção do direito
Diversas decisões recentes deixam explícito que, atualmente, a via judicial é o caminho mais seguro para comprovar e fazer valer o direito à cidadania italiana, especialmente para descendentes além da segunda geração.
Em sentenças recentes, juízes afirmam de forma direta que o reconhecimento da cidadania não depende de concessão do Estado, mas da comprovação de um direito já existente.
Trecho sentença:
Segundo Marília Tretola, CO-CEO da ROZZA CIDADANIA, essas decisões confirmam aquilo que o escritório sempre defendeu:
“O Judiciário italiano continua deixando claro que a cidadania não nasce de um favor do Estado.
Ela nasce no sangue. E quando esse direito é questionado, cabe ao juiz reconhecê-lo.”
Um direito originário, permanente e imprescritível
Em outro ponto relevante das sentenças, os magistrados reforçam conceitos fundamentais do direito italiano:
- A cidadania iure sanguinis é originária
- Ela é permanente, não se perde com o tempo
- É imprescritível, podendo ser reconhecida a qualquer momento da vida
Ou seja: não existe prazo de validade para o seu direito.
Trecho sentença:
Uma vez adquirido, o status de cidadão tem natureza permanente, é imprescritível e pode ser reivindicado a qualquer tempo, bastando provar a condição de nascimento de um cidadão italiano.”
Essa compreensão jurídica desmonta, na prática, narrativas que tentam impor limites administrativos, prazos artificiais ou obstáculos políticos ao reconhecimento da cidadania.
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Nenhum decreto pode apagar o seu direito de sangue
Um dos pontos mais fortes dessas decisões recentes é a afirmação clara de que ninguém pode perder a cidadania italiana, salvo por renúncia voluntária e expressa.
Isso significa que:
- Nenhuma decisão administrativa pode “cancelar” o sangue italiano
- Nenhum decreto apaga o seu direito
- Nenhuma mudança política extingue sua filiação
Trecho sentença:
Uma vez adquirido, o status de cidadão tem natureza permanente, é imprescritível e pode ser reivindicado a qualquer tempo, bastando provar a condição de nascimento de um cidadão italiano.”
Para Carla Toscano, CO-CEO da ROZZA CIDADANIA, esse ponto é decisivo:
“Quando o juiz afirma que a cidadania só se perde por renúncia voluntária, ele está dizendo, de forma inequívoca, que decretos e reformas não podem apagar a história de uma família.”
As declarações do juiz Giuseppe Lomonaco reforçam o cenário
As manifestações recentes do juiz Giuseppe Lomonaco reforçam ainda mais esse entendimento e têm sido amplamente citadas por especialistas.
Entre os pontos destacados:
- A cidadania não nasce no cartório, nasce no sangue;
- O Estado não concede cidadania, apenas reconhece;
- Nenhuma norma infraconstitucional pode limitar um direito originário;
- O descendente pode reivindicar esse direito em qualquer fase da vida;
- O Poder Judiciário continuará sendo o guardião desse direito;
Essas posições fortalecem o cenário jurídico para descendentes e mostram que, apesar das tentativas de restrição, o Judiciário segue sendo um pilar de proteção.
Um cenário de esperança, e também de urgência
Embora essas decisões tragam esperança, elas também deixam um alerta importante: o cenário pode mudar rapidamente.
Se, por um lado, a Corte e os tribunais vêm reconhecendo o direito, por outro, o Legislativo continua tentando reformar as regras. Caso uma eventual declaração de inconstitucionalidade aconteça, é provável que o governo tente reagir com novas normas e prazos mais curtos, criando uma nova corrida contra o tempo.
Marília Tretola reforça:
“Quem se organiza agora não depende de improviso depois.
Estar com a documentação pronta e o caso analisado é o que garante vantagem real quando o cenário jurídico se define.
Conclusão: seu direito está mais vivo do que nunca
As decisões recentes mostram que o Judiciário italiano está dizendo exatamente aquilo que os descendentes precisam ouvir:
o direito à cidadania italiana por descendência é real, protegido e continua válido.
E, hoje, a via judicial segue sendo o caminho mais sólido para garantir esse reconhecimento, especialmente para bisnetos, trinetos e gerações mais distantes.
Na ROZZA CIDADANIA, acompanhamos de perto cada sentença, cada posicionamento judicial e cada movimento legislativo, para garantir que nossos clientes estejam sempre um passo à frente.
Se você é descendente de italianos e quer entender como essas decisões impactam o seu caso, nossa equipe pode fazer uma análise estratégica e gratuita da sua situação.
O seu direito não desapareceu.
Ele está sendo reafirmado, e quem agir agora, sai na frente.
