A notícia que mobilizou a comunidade ítalo-descendente no mundo inteiro:
A Corte Constitucional da Itália marcou para 11 de março de 2026 o julgamento que colocará em xeque a validade do novo Decreto, norma que restringiu o reconhecimento da cidadania italiana por descendência desde 2025.
É um dos julgamentos mais importantes da história recente, e ele pode redefinir completamente o futuro dos descendentes de italianos.
Enquanto muitos aguardavam que o tema fosse analisado apenas no final de 2026, a Corte surpreendeu ao antecipar a audiência, demonstrando que reconhece a gravidade e a urgência da controvérsia.
O que está em jogo?
O Decreto alterou de forma significativa o acesso à cidadania italiana iure sanguinis, impondo:
- limitações inéditas à transmissão do direito;
- critérios mais rígidos para processos no exterior;
- insegurança jurídica para descendentes no mundo todo.
Agora, a Corte Constitucional analisará se essas mudanças ferem princípios fundamentais da Constituição italiana, especialmente:
- o direito originário iure sanguinis;
- a retroatividade proibida das leis;
- a igualdade entre descendentes;
- os limites do poder administrativo em restringir direitos de cidadania.
Se o decreto for considerado inconstitucional, pode cair integralmente, abrindo espaço para uma revisão profunda de todo o sistema.
Quem será afetado pela decisão?
Praticamente todos os descendentes de italianos:
- quem já deu entrada no processo;
- quem está reunindo documentos;
- quem planeja morar, estudar ou trabalhar na Itália;
- quem ainda está avaliando a própria linhagem;
- famílias que pretendem entrar na via judicial.
A decisão pode afetar processos antigos, atuais e futuros.
E por isso o momento exige atenção e planejamento.
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O que exatamente a Corte vai julgar?
A Corte Constitucional analisará pontos centrais:
- Se o Decreto viola o princípio do iure sanguinis, reconhecido há mais de um século pela jurisprudência italiana.
- Se o governo ultrapassou seus limites, impondo restrições que só poderiam ser feitas pelo Parlamento.
- Se o decreto é retroativo, prejudicando quem já estava em processo de reunião documental ou preparando o protocolo.
- Se há discriminação entre descendentes dentro e fora da Itália.
Essas questões são profundas, e podem abrir caminhos para a restauração completa do direito originário.
Quem é o relator do julgamento?
O processo será relatado por Giovanni Pitruzzella, juiz constitucional altamente respeitado e especializado em Direito Constitucional e direitos fundamentais.
Sua atuação é observada com confiança por muitos juristas justamente pela postura técnica, equilibrada e profundamente comprometida com a legalidade.
Por que você deve se preparar agora?
Porque quando a decisão sair, o cenário pode mudar da noite para o dia.
E quem estiver com tudo pronto vai sair na frente em qualquer cenário.
Preparar-se agora significa:
- ter a documentação reunida e organizada;
- entender sua linha de descendência;
- revisar certidões e possíveis retificações;
- definir a estratégia judicial caso seja necessário;
- posicionar-se antes de uma possível corrida geral de descendentes.
Nos últimos anos, sempre que uma grande mudança chegou, quem se antecipou conseguiu entrar com mais segurança, enquanto milhares ficaram presos em filas, incertezas e prazos apertados.
Carla Toscano e Marília Tretola, CO-CEOs da ROZZA CIDADANIA, reforçam:
“É um momento decisivo. A Corte pode restaurar direitos ou abrir espaço para novas mudanças. Quem se organiza agora estará protegido diante de qualquer cenário.”
A ROZZA CIDADANIA segue acompanhando cada movimentação jurídica da Itália, garantindo aos clientes informação precisa, orientação segura e estratégias adaptadas ao momento.
Conclusão:
O futuro da cidadania italiana está em debate e a sua preparação começa hoje
A audiência marcada para 11 de março de 2026 representa muito mais que um julgamento:
é a chance de reequilibrar décadas de insegurança jurídica e reafirmar o direito de milhões de descendentes.
Mas até lá, o caminho mais inteligente é estar preparado.
Quem aguardar a decisão para “ver o que acontece” pode perder tempo precioso.
Quem se organiza agora, garante vantagem, seja qual for o resultado.
