mas o que isso realmente significa?
A Itália acaba de anunciar uma medida que tem chamado a atenção de milhares de brasileiros com ascendência italiana: a possibilidade de solicitar ingresso e trabalho subordinado fora das cotas de imigração, o famoso Decreto Flussi.
Segundo o governo italiano, descendentes de italianos do Brasil e de outros seis países agora podem obter um visto de trabalho facilitado, desde que comprovem a origem familiar.
A notícia parece excelente à primeira vista.
Mas, como quase tudo no universo da cidadania italiana, existem detalhes fundamentais que precisam ser entendidos, e que podem mudar completamente o rumo de quem sonha em viver legalmente na Itália.
O que mudou com a nova regra?
De acordo com as informações divulgadas pelos Ministérios da Itália e confirmadas pela imprensa italiana, descendentes brasileiros com origem comprovada poderão:
- Entrar na Itália com visto de trabalho subordinado, mesmo fora das cotas do decreto anual.
- Permanecer legalmente no país enquanto trabalham para um empregador italiano.
- E, após dois anos de residência legal, solicitar naturalização por residência.
A regra vale para descendentes de italianos dos seguintes países:
Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela, Chile, Paraguai e México.
Mas o que isso significa na prática?
À primeira vista, parece uma solução rápida para quem quer morar na Itália.
Mas existe uma grande diferença entre:
• Ser naturalizado
e
• Ter cidadania italiana originária (iure sanguinis).
E essa diferença muda tudo.
Veja também: Por Que Só a Justica Pode Garantir Seu Direito?
Naturalização NÃO é reconhecimento de direito
A naturalização após dois anos de residência legal não tem relação com o iure sanguinis.
Ela depende da vontade do Estado italiano, é uma concessão, um favor.
Não é automática, pode ser negada, depende de requisitos rígidos e exige comprovação de renda, integração e ausência de antecedentes.
Como explica Carla Toscano, co-CEO da ROZZA CIDADANIA:
“O descendente não estaria sendo reconhecido como italiano de origem.
Ele estaria pedindo um benefício estatal, e não exercendo um direito que já existe desde o nascimento.”
E isso muda completamente o cenário.
A contradição italiana
A medida expõe uma realidade incômoda:
“A mensagem parece ser: ‘Não queremos te reconhecer como italiano… mas queremos que você venha trabalhar aqui’”, comenta Marília Tretola, co-CEO da ROZZA CIDADANIA.
Ao mesmo tempo em que dificulta o iure sanguinis com novas leis, limitações e exigências, a Itália:
- Enfrenta a maior crise demográfica da história
- Precisa urgentemente recompor a força de trabalho
- E busca atrair mão de obra jovem
A contradição é evidente.
O caminho da naturalização exige muito mais do que parece
Mesmo com o novo decreto, o descendente ainda precisará:
- Apresentar documentos que provem a origem italiana
- Ter um contrato de trabalho válido
- Comprovar residência legal contínua
- Passar por longos prazos administrativos
- Depender totalmente do governo italiano
- E só então solicitar naturalização
E, novamente: a naturalização não garante o reconhecimento da origem italiana.
O direito iure sanguinis continua sendo o caminho mais forte
A cidadania italiana por descendência é:
- Originária — nasce com você
- Imprescritível — nunca vence
- Permanente — não depende de concessão
- Protegida por jurisprudências históricas
- Independente de residência na Itália
Como reforça Carla:
“Abrir mão do reconhecimento por sangue para tentar um caminho mais frágil e incerto não faz sentido.
É justamente isso que o descendente não pode perder de vista.”
Atenção ao alerta final
Especialistas já veem essa medida como:
- Uma forma de desestimular o reconhecimento por direito
- Uma tentativa de oferecer um “atalho” que parece fácil, mas não é
- Uma estratégia para atrair trabalhadores, não para facilitar a cidadania
- Uma possível forma de conter o número de novos processos
E, mais uma vez, o risco é claro:
Quem não agir agora
pode enfrentar mudanças ainda mais duras no futuro.
Conclusão: agir agora é essencial
O novo decreto abre oportunidades, sim, mas não no sentido que muitos imaginam.
Ele deixa claro que a Itália está disposta a receber seus descendentes… desde que como trabalhadores, não como cidadãos de origem.
Por isso, o momento pede estratégia e rapidez.
Na ROZZA CIDADANIA, seguimos acompanhando cada mudança, cada decreto, cada debate no Senado italiano, para guiar nossos clientes com segurança e precisão.
Se você tem direito à cidadania italiana por sangue, não troque um direito originário por um processo de naturalização incerto.
Este pode ser o seu último momento para agir com tranquilidade antes das próximas mudanças.
