O que é o PIG e por que alguns Comunes italianos estão cobrando essa taxa?
Nos últimos meses, diversos Comunes (prefeituras italianas) passaram a cobrar uma taxa chamada PIG, sigla para “Portale Immigrazione Giustizia”.
A novidade tem gerado dúvidas entre descendentes que estão em fase de reconhecimento da cidadania italiana, especialmente em processos judiciais, após a sentença favorável.
Mas afinal, o que significa essa taxa, por que ela está sendo cobrada e quando é realmente obrigatória?
O que é o PIG?
O PIG (Portale Immigrazione Giustizia) é um sistema digital criado pelo governo italiano para integrar os tribunais e os Comunes nas práticas administrativas e judiciais relacionadas à imigração, cidadania e registros civis.
O objetivo é centralizar informações, agilizar consultas e garantir maior transparência e controle nas comunicações entre os órgãos italianos.
Com o aumento expressivo de processos de reconhecimento de cidadania, especialmente via judicial, o sistema passou a ser amplamente utilizado para emissão de documentos, verificações e registros decorrentes de sentenças favoráveis.
“O PIG é mais um reflexo da digitalização da Justiça e da administração pública italiana.
Ele facilita o diálogo entre os órgãos e traz mais segurança ao processo de cidadania”, explica Marília Tretola, co-CEO da ROZZA CIDADANIA.
Por que os Comunes estão cobrando essa taxa?
Alguns Comunes passaram a adotar o chamado “diritto PIG”, uma taxa administrativa cobrada para custear o uso do sistema e os serviços ligados à emissão, conferência e transcrição de documentos.
Essa cobrança cobre custos como:
- Emissão de certidões;
- Consulta e verificação em registros civis italianos;
- Digitalização e inserção de dados no sistema PIG.
O valor arrecadado auxilia os municípios a manterem suas estruturas e garantir agilidade no andamento dos processos, algo fundamental em um contexto de alta demanda.
“Embora possa gerar dúvidas, o pagamento do PIG é uma medida legítima e prevista pela administração local.
Ele promete que o Comune continue operando com eficiência e que a transcrição das sentenças ocorra sem atrasos”, ressalta Carla Toscano, co-CEO da ROZZA CIDADANIA.
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Quando a taxa PIG é cobrada?
A cobrança da taxa pode ocorrer em dois momentos distintos do processo:
- Durante a análise judicial:
Quando o Comune é solicitado a confirmar dados de registros civis italianos ou emitir certidões durante o andamento do processo.
- Após a sentença favorável:
No momento da transcrição dos atos de nascimento e casamento nos registros civis italianos, etapa essencial para a efetivação da cidadania.
Nem todos os Comunes cobram essa taxa, mas o número de cidades que passaram a adotá-la vem crescendo desde o início de 2024, principalmente nas regiões do norte e centro da Itália.
Qual é o valor da taxa?
O valor do PIG varia conforme o Comune, mas costuma ficar entre €30 e €350, dependendo da localidade e do tipo de procedimento.
Cada prefeitura define suas próprias regras internas, e por isso é importante seguir as orientações oficiais enviadas diretamente pelo Comune responsável pelo registro da cidadania.
Como é feito o pagamento?
O pagamento do PIG geralmente é realizado por uma das seguintes formas:
- Transferência bancária internacional, com o IBAN indicado pelo Comune e a descrição “diritti PIG”;
- Sistema PagoPA, a plataforma oficial de pagamentos da administração pública italiana.
- Se o processo está sendo executado por uma assessoria, o pagamento é feito diretamente ao advogado, que repassa ao comune
Após o pagamento, o requerente deve enviar o comprovante (ricevuta di pagamento) ao Comune , etapa indispensável para evitar atrasos na conclusão da transcrição.
É obrigatório pagar o PIG?
Sim, quando solicitado, o pagamento é obrigatório.
Ignorar a cobrança pode gerar atrasos no registro ou até suspender a conclusão do processo.
Importante reforçar que nem todos os Comunes cobram essa taxa, trata-se de uma decisão local, vinculada ao modo como cada prefeitura administra suas despesas administrativas.
Conclusão
O PIG é uma ferramenta moderna e oficial, criada para modernizar e tornar mais transparente o processo de cidadania italiana.
Embora a cobrança da taxa possa causar estranhamento, ela não representa um obstáculo, mas sim uma medida administrativa legítima, que garante eficiência e segurança no trâmite dos processos.
Na ROZZA CIDADANIA, seguimos acompanhando de perto todas as mudanças e práticas adotadas pelos Comunes italianos, orientando nossos clientes sobre como agir corretamente em cada etapa do reconhecimento.
Se o seu Comune solicitar o pagamento do PIG, siga as instruções recebidas, mantenha o comprovante em segurança, e conte com a nossa equipe para garantir que seu processo siga dentro da legalidade e sem atrasos.
