que pode mudar o futuro da cidadania italiana por sangue
A Suprema Corte de Cassação da Itália adiou a audiência que seria realizada em 13 de janeiro de 2026, onde seriam julgadas questões fundamentais sobre a cidadania italiana por descendência (iure sanguinis).
A nova data deve ocorrer entre fevereiro e abril de 2026.
O adiamento foi decidido pelos magistrados das Sezioni Unite (Seções Unidas), o mais alto colegiado da Corte, que pediram mais tempo para analisar as complexas questões jurídicas envolvidas.
O julgamento é considerado histórico porque poderá definir, de forma definitiva, como serão interpretadas as recentes restrições trazidas pela Lei 74/2025 (conhecida como Decreto Tajani), e se essas mudanças poderão atingir processos já em andamento.
O que está em jogo
As Seções Unidas analisarão dois pontos principais:
- Se a nova legislação pode ou não ser aplicada retroativamente, ou seja, se pode afetar processos de cidadania que já estão em andamento.
- Se a antiga Lei 555 de 1912, que previa a perda automática da cidadania de menores quando os pais se naturalizavam estrangeiros, ainda é compatível com a Constituição Italiana de 1948, que garante o direito à nacionalidade e à identidade pessoal.
Essas decisões podem definir o futuro de milhares de ítalo-descendentes no mundo, especialmente no Brasil e na Argentina, onde há o maior número de processos judiciais de reconhecimento.
“Esse julgamento é mais do que uma questão burocrática.
É sobre preservar o direito legítimo de famílias que carregam o sangue italiano e lutam há gerações pelo reconhecimento de sua origem”, destaca Carla Toscano, co-CEO da ROZZA CIDADANIA.
Na prática, o julgamento poderá:
Evitar uma “desnacionalização em massa” de descendentes que têm o direito reconhecido por sangue.
Confirmar o direito de quem já iniciou o processo antes das novas leis;
Reforçar o princípio da irretroatividade, garantindo segurança jurídica aos requerentes;
O que fazer até lá
Enquanto a nova data não é definida, os processos seguem sendo protocolados normalmente.
Na ROZZA CIDADANIA, seguimos acompanhando cada movimentação jurídica e política da Itália, garantindo que nossos clientes possam agir com segurança e dentro da legalidade.
“Quem se prepara agora estará em vantagem quando a decisão for publicada.
O tempo é essencial, e cada dia pode fazer diferença entre garantir ou perder o reconhecimento dentro das regras atuais”, alerta Carla.
Veja também: Por Que Só a Justiça Pode Garantir Seu Direito?
O adiamento do julgamento da Suprema Corte não é um retrocesso, é um momento de reflexão e oportunidade.
Enquanto o tribunal decide o futuro da cidadania italiana iure sanguinis, a ação e o preparo continuam sendo os melhores aliados dos descendentes.
