Via Judicial: Pode ser o único caminho para a cidadania.
O reconhecimento da cidadania italiana é um direito transmitido pelo sangue (iure sanguinis), protegido pela legislação e pela jurisprudência italiana.
No entanto, as mudanças recentes, como o Decreto-Lei 36/2025 e a Lei 72/2025, têm trazido insegurança e levantado barreiras para milhares de descendentes ao redor do mundo.
Nesse cenário, a via judicial tem se consolidado como a alternativa mais segura, transparente e respaldada para garantir o direito, principalmente diante das restrições administrativas e das discussões constitucionais em andamento.
O que é a via judicial?
O processo judicial de cidadania italiana ocorre diretamente nos tribunais da Itália.
Diferente dos procedimentos administrativos que hoje sofrem limitações severas, a via judicial permite que o pedido seja analisado por juízes italianos, que aplicam a lei de forma técnica, justa e imparcial.
Segundo Marília Tretola, CO-CEO da ROZZA CIDADANIA:
“Na via judicial, o direito do descendente é tratado com a seriedade que merece.”
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Tribunal de Torino e a Lei 72/2025
Recentemente, o Tribunal de Torino levantou questionamentos sobre a Lei 72/2025, reconhecendo que ela pode ferir princípios fundamentais da Constituição italiana.
A mensagem é clara: há sérias dúvidas sobre a constitucionalidade dessas limitações.
Isso porque o iure sanguinis não é um privilégio concedido pelo Estado, mas sim um direito originário e legítimo, transmitido pelo sangue desde o nascimento.
“É revoltante ver gerações inteiras de descendentes sendo colocadas em dúvida, como se a cidadania fosse um favor e não um direito de nascença”, reforça Marília.
Na via judicial, os processos são analisados diretamente por juízes italianos, o que garante mais respaldo, transparência e segurança jurídica para todos os descendentes.
Vantagens da via judicial
- Segurança jurídica: julgamentos conduzidos por magistrados italianos, com base em jurisprudência consolidada.
- Transparência: decisões fundamentadas na lei, sem riscos de interpretações arbitrárias.
- Rapidez: em muitos casos, a decisão judicial é mais célere que os trâmites administrativos.
- Respaldo histórico: a Corte de Cassação já consolidou, em inúmeras sentenças, que a cidadania italiana por descendência é um direito originário, sem limites geracionais.
Segundo Carla Toscano, também CO-CEO da ROZZA CIDADANIA:
“O direito à cidadania italiana é um patrimônio familiar que não pode ser limitado por barreiras econômicas ou burocráticas.
A via judicial é hoje a forma mais sólida de seguir esse direito.”
Conclusão
As mudanças legislativas recentes geraram apreensão e incerteza.
Porém, a via judicial permanece firme como um caminho seguro, legítimo e eficaz para o reconhecimento da cidadania italiana.
Na ROZZA CIDADANIA, seguimos acompanhando de perto cada atualização legal e judicial, oferecendo aos clientes estratégias personalizadas e respaldo jurídico para avançar com confiança e tranquilidade.
Se você tem ascendência italiana e deseja entender se a via judicial se aplica para o seu caso, entre em contato com nossa equipe.
Estamos prontos para analisar sua situação e indicar os próximos passos.
