Tribunal de Mântua questiona a constitucionalidade
Uma decisão recentíssima do Tribunal de Mântua reacendeu a esperança entre os descendentes de italianos que aguardam o reconhecimento da cidadania. O tribunal levantou fortes dúvidas sobre a legitimidade constitucional da reforma introduzida pelo Decreto-Lei nº 36/2025, convertido na Lei nº 74/2025, e encaminhou o caso à Corte Constitucional Italiana, que deverá se pronunciar nos […]